Advocacia Especializada em Pensão por Morte
Analisamos se você pode ter direito ao benefício através de rápidas perguntas. Nossa equipe de especialistas avalia seu caso e fornece uma resposta. Se houver possibilidade, explicamos detalhadamente como funcionará nossos serviços. Após a contratação, cuidamos de todo o processo necessário para obter o benefício.
Como funciona a Pensão por Morte?
A Pensão por Morte é um benefício do INSS destinado a garantir renda mensal aos dependentes de um segurado falecido (aposentado ou não). É um suporte financeiro essencial para a família neste momento delicado. O valor pode variar de um salário mínimo até o teto da Previdência, dependendo das contribuições do falecido. O benefício pode ser vitalício, é acumulável com aposentadorias e pode ser requerido a qualquer tempo, com a possibilidade de receber valores retroativos desde a data do óbito. Atenção: Apesar de ser um direito, o INSS frequentemente nega o benefício indevidamente. Nestes casos, a via judicial é crucial, pois a Justiça tem reconhecido os direitos dos dependentes, garantindo o pagamento mensal e os atrasados corrigidos.
Como atuamos nesse caso:
1. Análise e Requerimento Inicial
Coletamos todos os documentos e provas necessárias para comprovar sua qualidade de dependente e a condição de segurado do falecido. Montamos o requerimento de forma completa e estratégica para evitar indeferimentos na primeira análise do INSS.
2. Recursos Administrativos Rápidos
Em caso de negativa injusta do INSS, não desistimos. Entramos com o Recurso Administrativo imediatamente, apresentando argumentos legais sólidos e documentação complementar para reverter a decisão sem a necessidade de ir à Justiça.
3. Ações Judiciais para Concessão
Se o recurso não for suficiente, defendemos seu direito na Justiça Federal. Movemos a Ação Judicial com o objetivo de obrigar o INSS a conceder o benefício, garantindo que a lei seja cumprida e seu sustento seja estabelecido.
4. Garantia de Pagamentos Retroativos
Em qualquer etapa, seja na via administrativa ou judicial, lutamos para que você receba todos os valores acumulados desde a data do óbito do segurado. Garantimos que nenhum mês de benefício devido seja perdido.
Dr. Fabio Massuchin
Dr. Fabio Massuchin – Especialista em Direito Previdenciário. Possui mais de 11 anos de experiência em Direito Previdenciário, com atuação dedicada exclusivamente aos benefícios do INSS (Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte).
Formação e Experiência:
• Advogado inscrito na OAB/PR 70.533, com mais de 11 anos de experiência.
• Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (turma 2009-2013).
• Autor de artigos sobre auxílio reclusão publicados em revistas jurídicas.
• Pós-graduado em Processo Administrativo Previdenciário pela Faculdade Legale.
• Pós-graduado em Direito Previdenciário e Prática Processual: RGPS – Nova Previdência pelo Instituto de Estudos Previdenciários.
• Pós-graduado em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale.
• Pós-graduado em Direito da Seguridade Social pela Universidade Cândido Mendes.
• Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá.
• Prestou serviços para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por 4 anos.
Seu caso será tratado com sigilo e comprometimento total.
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– Dr. Fabio Massuchin
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